Estefania Barboza

1. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 1, p. 147, 2017. 

 

2. 

BARBOZA, ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ; KOZICKI, KATYA . O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 17, p. 733-751, 2016. 

 

3. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; MELLO, Luciana Ferreira . PARALELO ENTRE OS PRECEDENTES DOS ESTADOS UNIDOS - ANÁLISE DA DECISÃO ROE VERSUS WADE, E O INSTITUTO DA EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO BRASIL - ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF N. 54 / PARALLEL BETWEEN THE FOREGOING OF TH. Revista Espaço Jurídico, v. 16, p. 221-236, 2015. 

 

4. 

MÔREZ, F. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 17, p. 68-90, 2015. 

 

5. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; Cotinda, T.C.Z. . Direitos fundamentais e controle judicial. Pensar (UNIFOR), v. 19, p. 99-127, 2014. 

 

6. 

BARBOZA, Estefânia de Queiroz. Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais - Uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 14, p. 177-207, 2014. 

 

7. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Corruzione e impunità in Brasile. Nuove Autonomie, v. 3, p. 453-468, 2014. 

 

8. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. A Revolução dos Direitos Humanos e a Expansão do Judicial Review nos Estados Contemporâneos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 13, p. 42-63, 2013. 

 

9. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; GONCALVES, P. H. . Jurisdição constitucional: uma forma de se efetivar e garantir... Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 13, p. 357-377, 2013. 

 

10. 

MENDES, U.C. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . O JUDICIÁRIO COMO PORTAL DE RESPOSTAS OBRIGATÓRIAS: REFLEXOS DA POTENCIALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS. Revista Jurídica (FIC), v. 1, p. 244-270, 2013. 

 

11. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; ANDREASSA JUNIOR, G. . A legitimidade do 'ativismo judicial'aos olhos da Teoria do Estado e do Direito: um estudo voltado à garantia dos direitos fundamentais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. X, p. 71-82, 2013. 

 

12. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; KOZICKI, K. . Judicialization of Politics and the Judicial Review of Public Policies by the Brazilian Supreme Court. Diritto e Questioni Pubbliche., v. 13, p. 407-444, 2013. 

 

13. 

 BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. La protezione normativa dei rifugiati in America Latina ed in Brasile. Nuove Autonomie, v. 2-3, p. 241-260, 2013. 

 

14. 

 BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; KOZICKI, K. . Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas. REVISTA DIREITO GV, v. 8, p. 059-085, 2012. 

Citações:2

 

15. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; JUNG, T.M.W. . Ativismo judicial e judicial self restraint nas decisões do supremo tribunal federal sobre ?reserva do possível?. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 143-166, 2012. 

 

16. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; Motta, R. D. S. . Políticas contra a discriminação de gênero. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 11, p. 97-114, 2011. 

 

17. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. O controle judicial dos direitos fundamentais sociais no Brasil. Jus Navigandi, v. 3091, p. 1-20, 2011. 

 

18. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Judicialização da Política: um fenômeno jurídico ou político?. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 39, p. 113-126, 2010. 

 

19. 

 BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; KOZICKI, K. . Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia. SEQUENCIA, v. 29, p. 151-176, 2008. 

 

20. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. O PAPEL ATIVO DO PODER JUDICIÁRIO ENQUANTO EFETIVADOR DOS DIREITOS SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), v. 6, p. 63-83, 2007. 

 

21. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Relativização da coisa Julgada Tributária Inconstitucional x Princípio da Segurança Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 129, p. 35-49, 2006. 

 

22. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. A questão da juridicidade das normas constitucionais programáticas segundo a visão de Kant sobre lei e coerção. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 25, p. 161-180, 2006. 

 

23. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Os profissionais de saúde e a emenda constitucional 34. Revista de Previdência Funcional, Curitiba, v. 04, p. 58-60, 2002. 

 

24. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. A Globalização como desafio à Previdência Social. Revista de Previdência Funcional, Curitiba, v. 1, p. 11-14, 2001. 

 

Livros publicados/organizados ou edições

1. 

BARBOZA, Estefânia de Queiroz; PRONER, Caroline (Org.) ; GODOY, G.G. (Org.) . Migrações - Políticas e Direitos Humanos sob as Perspectivas do Brasil, Itália e Espanha. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 448p . 

 

2. 

 BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica: fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira - Livro impresso. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 304p . 

 

3. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Precedentes judiciais e segurança jurídica: - fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira - Livro Digital. 1a. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 

 

4. 

BARBOZA, Estefânia de Queiroz. Precedentes judiciais e segurança jurídica: fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 

 

5. 

 BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Jurisdição constitucional: entre constitucionalismo e democracia. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. v. 1. 222p . 

 

Capítulos de livros publicados

1. 

BARBOZA, Estefânia; BACK, A. . A proteção normativa dos Refugiados Políticos na América Latina e no Brasil. In: José Antônio Peres Gediel; Gabriel Gualano de Godoy. (Org.). Refúgio e Hospitalidade. 1ed.Curitiba: Kairós, 2016, v. , p. 87-118. 

 

2. 

BARBOZA, Estefânia de Queiroz; KOZICKI, K. . Democracia constitucional, ativismo judicial e controle judicial de políticas públicas. In: JUAREZ GUIMARÃES; MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA ;MARTONIO MONT?ALVERNE BARRETO LIMA; NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE. (Org.). RISCO E FUTURO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 1ed.São Paulo: EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 2016, v. , p. 417-442. 

 

3. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Integridade, Coerência e Segurança Jurídica na Jurisdição Constitucional brasileira. In: Krystian Complak; Marcos Augusto Maliska. (Org.). Polska I Brazylia - Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 77-96. 

 

4. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. O Direito como Integridade e os Precedentes Judiciais. In: José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 201-236. 

 

5. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; PEDROSO, R.M.A. . O papel dos Poderes Executivo e Judiciário na Realização dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Gomes, Eduardo Biacchi; Winter, Luís Alexandre Carta. (Org.). Efetividade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em uma Sociedade em crise.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 01, p. 103-127. 

 

6. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. A revolução constitucional dos Direitos Humanos. In: RAMINA, Larissa; FRIEDRICH, Tatyana. (Org.). Coleção direito internacional multifacetado: convergências e divergências entre ordens jurídicas. 1ed.Curitiba: JUruá, 2015, v. V, p. 129-151. 

 

7. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; FERREIRA, P.A. . A proteção dos refugiados no Brasil e o procedimento para a concessão de refúgio. In: Barboza, Estefânia; Proner, Carol; Godoy, Gabriel. (Org.). Migrações: Políticas e Direitos Humanos sob as perspectivas do Brasil, Itália e Espanha. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 167-192. 

 

8. 

BONATO, A. ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ . A Judicialização e o Ativismo Judicial no âmbito das Políticas Públicas. In: Peixoto, André. (Org.). Estado, Poder e Jurisdição.. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2015, v. , p. 157-170. 

 

9. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Usqdowienie politky a kontrola scjalnych praw podstawowych w Brazylii przez organy wymiaru sprawiedliwosci ( Judicialização da Política e controle judicial dos direitos fundamentais sociais no Brasil). In: Complaka, Krystiana; Maliska, Marcos Augusto. (Org.). Ewolucja Pastwowosci w Brazylii, Polsce i Eurazji (Evolução do Estado no Brasil, Polônia e Eurásia. 1ed.Wroclaw: Wydzial Prawa, Adminstracji i Ekonomii Uniwersytetu Wroclawskiego, 2015, v. 1, p. 75-94. 

 

10. 

BARBOZA, Estefânia de Queiroz; Chueiri, V.K. ; MUNIZ, L.H. . RATIO DECIDENDI E STARE DECISIS - ESTUDO DA FORÇA VINCULANTE DO PRECEDENTE CONSTITUCIONAL. In: Thomas Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes; José Adércio Leite Sampaio. (Org.). O Funcionamento da Corte Constitucional A interpretação constitucional, as práticas argumentativas, a teoria do direito e o comportamento judicial. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 2, p. 142-155. 

 

11. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Common law e civil law: aproximações para além de uma Constituição escrita. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.Organização do Estado e dos Poderes. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. II, p. 623-650. 

 

12. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; BACK, A. . A DISCIPLINA DOS REFUGIADOS POLÍTICOS NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DA AMÉRICA LATINA E DO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. In: Larissa Ramina; Tatyana Friedrich. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL MULTIFACETADO, VOL. 3 DIREITOS HUMANOS, GUERRA E PAZ. 1aed.Curitiba: Editora Juruá, 2014, v. 3, p. 53-78. 

 

13. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; FONSECA, R.M. ; PEREIRA, L.F. ; FURMANN, Ivan . A Revolução Constitucional dos Direitos Humanos no Pós II Guerra Mundial. In: Ricardo Marcelo Fonseca; Luís Fernando Lopes Pereira; Ivan Furmann. (Org.). Anais dos Grupos de Trabalho do V Congresso Brasileiro de História do Direito. 1ed.Curitiba: IBHD, 2013, v. , p. 425-443. 

 

14. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; KRIEGER, M.G. . A PROTEÇÃO DAS MINORIAS SEXUAIS E O ATIVISMO JUDICIAL: reflexões a partir da decisão da ADI n.° 4277 do STF. In: SARLET, Ingo; SCHIER, Paulo. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. , p. 100-115. 

 

15. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; KOZICKI, K. . Democracia procedimental e jurisdição constitucional. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 6745-6765. 

 

16. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Jurisdição Constitucinal, Direitos Fundamentais e Democracia. In: Clèmerson Merlin Clève; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Coutinho Pagliarini. (Org.). Direitos Humanos e Democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 277-293. 

 

17. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. A Problemática da Efetividade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Plano Nacional. In: Flávia Piovesan. (Org.). Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 259-276. 

 

18. 

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais: Uma abordagem democrática no discurso Constitucional Atual. In: Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). Discurso e direito: discursos do direito.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 173-197.